Denunciar um abuso

1. Denúncia de um abuso

1.1. Se encontraste conteúdo inadequado no nosso sítio, informa-nos através do formulário de contacto.

Contacta-nos: [email protected]

1.2. Nesta secção podes descrever qualquer conduta abusiva ou conteúdo que infrinja as nossas normas.

1.3. A tua denúncia é importante. Indica dados precisos para que possamos investigar corretamente os factos.

Ao enviares uma denúncia também aceitas a nossa política de privacidade.

2. Quem pode denunciar

2.1. Se foste vítima de um abuso ou constatares uma conduta inadequada, tens o direito de o denunciar.

2.1.1. Tens de ter pelo menos 18 anos para apresentar uma denúncia.

2.1.2. A denúncia deve ser verdadeira e baseada em factos.

2.1.3. O uso do formulário de denúncia deve ser lícito no teu país.

2.2. Não somos responsáveis por denúncias falsas ou dolosas.

3. Procedimento de denúncia

3.1. Reservamo-nos o direito de examinar todas as denúncias de abuso.

3.2. Se uma denúncia for considerada fundada, adotaremos as medidas necessárias.

4. Atividades proibidas ao denunciar

4.1. O uso do formulário para fins dolosos não é permitido.

4.1.1. As denúncias falsas ou enganosas não são permitidas.

4.1.2. Assediar outros utilizadores através do sistema de denúncia não é permitido.

4.1.3. O uso de robots ou de automatização para enviar denúncias está proibido.

4.1.4. Qualquer tentativa de manipular o sistema de denúncia será objeto de investigação.

4.1.5. O uso do sistema para difundir informação falsa está proibido.

4.1.6. Qualquer tentativa de obstruir uma investigação não é permitida.

4.1.7. O uso do sistema para proferir ameaças não é permitido.

4.1.8. Qualquer atividade ilícita ligada à denúncia será sancionada.

4.1.9. Qualquer tentativa de contornar as normas de denúncia não é permitida.

4.1.10. Qualquer tentativa de abuso do sistema de denúncia é tomada a sério.

5. Direitos de propriedade intelectual ao denunciar

5.1. Os conteúdos que transmites ao denunciar um abuso não te conferem nenhum direito de propriedade.

5.2. Os utilizadores não adquirem direitos sobre os conteúdos do sítio ao apresentar uma denúncia.

5.3. As denúncias usam-se exclusivamente para fins de investigação.

5.4. Os terceiros não podem copiar nem modificar as denúncias.

6. Limitação de responsabilidade ao denunciar

6.1. Ao apresentares uma denúncia assumes a responsabilidade pelo seu conteúdo.

6.2. Não somos responsáveis pelas consequências das denúncias apresentadas.

6.3. Qualquer perda decorrente de uma denúncia é responsabilidade do utilizador.

6.4. Não aceitamos qualquer responsabilidade pelos danos causados por denúncias.

6.5. Os problemas técnicos ligados ao sistema de denúncia não recaem na nossa responsabilidade.

7. Informação sobre o procedimento de denúncia

7.1. Ao usares o sistema de denúncia aceitas que possamos contactar-te para obter mais informação.

7.2. As denúncias são tratadas de forma confidencial.

7.3. Recomenda-se aos utilizadores que conservem uma cópia das suas denúncias.

8. Ligações e recursos complementares

8.1. Para saberes mais sobre como denunciar um abuso, consulta as nossas políticas.

8.2. As ligações a fontes externas não constituem uma aprovação da nossa parte.

8.3. Recomendamos-te que verifiques cada fonte antes de a usares.

9. Disposições gerais sobre as denúncias

9.1. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou interromper o procedimento de denúncia em qualquer momento.

9.2. Os termos deste procedimento podem evoluir em qualquer momento. O uso continuado do serviço de denúncia após essas alterações equivale à aceitação dos novos termos.

9.3. Ao apresentar uma denúncia, o utilizador aceita plenamente estes termos.

9.4. Qualquer acordo ou declaração, escrita ou oral, que não entre nos pontos específicos destes termos é juridicamente nulo e não vincula nenhuma das partes.

9.5. Qualquer direito conferido por estes termos e não exercido, por consentimento, negligência ou impossibilidade, considera-se renunciado. O exercício parcial ou total de um direito não exclui nem limita o seu exercício posterior.

9.6. Se um tribunal competente declarar nula uma disposição destes termos, esta considerar-se-á nula. O resto dos termos permanece, contudo, plenamente em vigor.

9.7. Entende-se que estes termos permitem a gestão do sítio por terceiros, que podem ceder os seus direitos e obrigações. O utilizador não pode ceder os seus direitos e obrigações a um terceiro.